Diário do Município
Edição nº 8540
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 20 A 22 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.540 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 4 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 5 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 5 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 15 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 16 CONTRATOS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 39 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 39 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39 CONVÊNIOS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 40 EDITAIS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 41 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.540 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.949 de 19 de maio de 2023 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 § 1o do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022, Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023 e Lei Orçamentária Anual no 9.658, de 28 de dezembro de 2022,
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