Diário do Município
Edição nº 8541
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.541 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 23 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 LICITAÇÕES 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 36 CONTRATOS 36 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 43 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL 44 EDITAIS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 54 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 23 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.541 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.951 de 22 de maio de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.