Diário do Município
Edição nº 8552
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.552 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 14 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN 14 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 16 CONTRATOS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 25 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 30 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 07 DE JUNHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.552 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 37.016 de 06 de junho de 2023 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 74, da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022, Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.