Edição nº 8556

SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.556 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  5 DECRETOS NUMERADOS 6 DECRETOS SIMPLES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  16 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  18 CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - CGP  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  19 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  19 LICITAÇÕES  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  21 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  21 CONTRATOS  22 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  26 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  30 CONVÊNIOS  30 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL