Diário do Município
Edição nº 8573
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 08 A 10 DE JULHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.573 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 15 LICITAÇÕES 15 CASA CIVIL - CC 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 CONTRATOS 15 CASA CIVIL - CC 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 23 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 08 A 10 DE JULHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.573 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 37.146 de 07 de julho de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2023, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO D
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