Diário do Município
Edição nº 8575
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.575 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CASA CIVIL - CC 5 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 28 LICITAÇÕES 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 CONTRATOS 33 CASA CIVIL - CC 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 41 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 42 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 43 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 43 EDITAIS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 45 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 45 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 12 DE JULHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.575 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 37.155 de 11 de julho de 2023 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37, da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022, Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023 e Lei Orç
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.