Edição nº 8579

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.579 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  31 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  44 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  58 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  58 LICITAÇÕES  59 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  59 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  61 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  61 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  62 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  62 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  62 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  62 CONTRATOS  62 SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV 62 CASA CIVIL - CC  62 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  64 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  70 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  70 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  70 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  71 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  71 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  72 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  72 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  72 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  73 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  73 EDITAIS  74 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  75 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  77 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  78 DIÁRI