Diário do Município
Edição nº 8586
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.586 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 6 CASA CIVIL - CC 9 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 24 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 39 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39 LICITAÇÕES 40 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 42 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 43 CONTRATOS 43 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 43 CASA CIVIL - CC 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 47 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 47 EDITAIS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 54 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 54 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 27 DE JULHO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.586 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 37.224 de 26 de julho de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR,
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