Diário do Município
Edição nº 8605
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.605 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 LICITAÇÕES 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 21 CONTRATOS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 30 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 EDITAIS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE AGOSTO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.605 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 37.320 de 22 de agosto de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2023, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este D
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