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Diário do Município

Edição nº 8608

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 26 A 28 DE AGOSTO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.608 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  9 LICITAÇÕES  9 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 CONTRATOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  18 CONVÊNIOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  18 EDITAIS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  20 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  21 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 26 A 28 DE AGOSTO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.608 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 37.348 de 25 de agosto de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei

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