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Diário do Município

Edição nº 8651

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.651 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 LICITAÇÕES  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 CONTRATOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  40 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  43 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 EDITAIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  53 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  53 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  59 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.651 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 37.679 de 31 de outubro

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