Diário do Município
Edição nº 8672
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.672 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS 30 DECRETOS NUMERADOS 31 DECRETOS SIMPLES 36 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 36 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 47 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 47 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 48 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 52 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 56 LICITAÇÕES 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 59 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 59 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 60 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 60 CONTRATOS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 66 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 66 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 69 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 69 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 70 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 70 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 70 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 71 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 71 CONVÊNIOS 71 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À
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