Diário do Município
Edição nº 8675
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.675 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 6 CASA CIVIL - CC 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 7 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 8 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 9 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22 CONTRATOS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 49 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 49 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 51 EDITAIS 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 61
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