Diário do Município
Edição nº 8687
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.687 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 33 LICITAÇÕES 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 37 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 37 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 37 CONTRATOS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 43 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 48 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 51 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 52 CONVÊNIOS 52 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 52 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 52 EDITAIS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 54 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.687 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.068 de 21 de dezembro de 2023 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribu
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