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Diário do Município

Edição nº 8688

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A TERÇA-FEIRA, 23 A 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.688 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 LICITAÇÕES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  9 CONTRATOS  10 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  20 CONVÊNIOS  20 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  20 EDITAIS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  61 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A TERÇA-FEIRA 23 A 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.688 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.079 de 26 de dezembro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2023, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

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