Diário do Município
Edição nº 8691
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.691 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS 21 DECRETOS SIMPLES 23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 26 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 28 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 45 LICITAÇÕES 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 48 CONTRATOS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 54 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 59 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 59 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 59 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 59 CONVÊNIOS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 59 EDITAIS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 65 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 65 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.691 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.767/2023 Publicada no DOM de 01/12/2023. Republicada por ter saído com incorreção. Institui o Programa de Incentivo a Empreendimentos
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.