Diário do Município
Edição nº 8692
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XXXVII | N o 8.692 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS 2 DECRETOS NUMERADOS 228 DECRETOS SIMPLES 234 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 235 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 235 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 235 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 235 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 236 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 236 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 239 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 239 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 239 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 240 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 241 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 241 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 241 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 257 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 258 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 258 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 259 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 259 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 259 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 259 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 261 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 261 LICITAÇÕES 261 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 261 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 261 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 262 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 262 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 262 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 262 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 262 CONTRATOS 263 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 263 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 264 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 265 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 265 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 269 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 269 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 269 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 269 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 274 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 275 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 275 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 275 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 275 CONVÊNIOS 275 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 275 EDITAIS 276 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 276 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 285 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 285 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 285 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEM
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