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Diário do Município

Edição nº 8444

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.444 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  6 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  6 LICITAÇÕES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  6 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  6 CONTRATOS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 CONVÊNIOS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 EDITAIS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.444 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 36.532 de 30 de dezembro de 2022 Institui a Operação Especial de Controle e Monitoramento das Atividades de Limpeza Urbana em Logradouros Públicos 2023, no âmbito da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - Limpurb, e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições; Considerando que a LIMPURB atua na fiscalização manutenção e conservação da Limpeza urbana da capital, através de suas ações preventivas e rotineiras, com ênfase na limpeza e, manutenção visual das vias e logradouros públicos, dentre outras atividades; Considerando que Salvador é uma cidade cultural e turística, com extenso calendário de eventos festivos, religiosos e culturais, que alteram a rotina da cidade, representando um significativo aumento na demanda por serviços limpeza com recolhimento de resíduos sólidos sob a responsabilidade do Município; Considerando que Salvador é detentora de grandes belezas naturais e caracterizadas por diversas manifestações culturais, contando com um extenso calendário de eventos festivos, religiosos e esportivos, que alteram a rotina da cidade, sem especificação de estações, ou seja, de inverno a verão; Considerando que, durante as ações de caráter especial, é necessária a atuação intensiva da Empresa de Limpeza Urbana para realização de limpeza e fiscalização para inibir a poluição visual e ambiental, de modo a promover um ambiente saudável em vias e logradouros publico da capital baiana; Considerando, por fim, que, por força do incremento de demanda, a LIMPURB, necessita que os seus colaboradores exerçam suas atividades em dias e horários especiais, visando assegurar a efetividade das ações desenvolvidas no âmbito municipal, DECRETA: Art. 1o Fica instituída, no âmbito da Empresa de Limpeza Urban

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