Diário do Município
Edição nº 8192
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.192 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 10 CONTRATOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 CONVÊNIOS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 EDITAIS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 14 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 04 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.192 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Tornar sem efeito o Decreto s/no de 02/12/2021, publicado no DOM de 03/12/2021, referente a designação do MAJ PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 03 de janeiro de 2022. RETIFICAÇÃO No Decreto s/no de 29/12/2021, publicado no DOM de 30/12/2021, referente a exoneração do Major PM LUCIANO SANTOS SILVA, Onde se lê: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar do Gabinete do Prefeito. Leia-Se: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar da Prefeitura Municipal do Salvador. RETIFICAÇÃO No Decreto s/no de 03/01/2022, publicado no DOM de 31/12/2021 a 03/01/2022, referente a nomeação do Tenente Coronel PM LUCIANO SANTOS SILVA, Onde se lê: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar do Gabinete do Prefeito. Leia-Se: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar da Prefeitura Municipal do Salvador. CASA CIVIL - CC PORTARIA No 026/2021 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XI do art.11 do Regimento da Casa Civil, aprovado pelo Decreto 31.001/2019, R E S O L V E Designar JOSÉ JACKSON CAMPELLO ROCHA DANTAS, matrícula no 3
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