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Diário do Município

Edição nº 8192

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.192 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 CASA CIVIL - CC  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  9 LICITAÇÕES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  10 CONTRATOS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 CONVÊNIOS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 EDITAIS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  14 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 04 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.192 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Tornar sem efeito o Decreto s/no de 02/12/2021, publicado no DOM de 03/12/2021, referente a designação do MAJ PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 03 de janeiro de 2022. RETIFICAÇÃO No Decreto s/no de 29/12/2021, publicado no DOM de 30/12/2021, referente a exoneração do Major PM LUCIANO SANTOS SILVA, Onde se lê: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar do Gabinete do Prefeito. Leia-Se: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar da Prefeitura Municipal do Salvador. RETIFICAÇÃO No Decreto s/no de 03/01/2022, publicado no DOM de 31/12/2021 a 03/01/2022, referente a nomeação do Tenente Coronel PM LUCIANO SANTOS SILVA, Onde se lê: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar do Gabinete do Prefeito. Leia-Se: ... do cargo de Chefe da Assistência Militar da Prefeitura Municipal do Salvador. CASA CIVIL - CC PORTARIA No 026/2021 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XI do art.11 do Regimento da Casa Civil, aprovado pelo Decreto 31.001/2019, R E S O L V E Designar JOSÉ JACKSON CAMPELLO ROCHA DANTAS, matrícula no 3

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