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Diário do Município

Edição nº 8193

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.193 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  3 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  4 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  9 LICITAÇÕES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 CONTRATOS  10 CASA CIVIL - CC  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 CONVÊNIOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  21 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.193 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 04 de janeiro de 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear MAYARA SOUSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente tipo III, Grau 53, da Gerência Operacional da Unidade de Emergência, do Pronto Atendimento Maria Conceição Santiago Imbassay, Tipo D2, do Distrito Sanitário Liberdade, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, SÉRGIO SEIJI FUTEMA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo – SEGOV/SEATE No 175851/2021, R E S O L V E : Manter cedida ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 53, da Lei Complementar no 01/91, até 31/12/2022, a servidora ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA, matrícula 3072128, lotada na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 04 de janeiro de 2022. CASA CIVIL - CC PORTARIA No 001/2022 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XI do art.11 do Regimento da Casa Civil, aprovado pelo Decreto 31.

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