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Diário do Município

Edição nº 8200

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.200 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  2 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  6 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  6 LICITAÇÕES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  8 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  8 CONTRATOS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 CONVÊNIOS  13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 EDITAIS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  15 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 14 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.200 2 EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 003/2022 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Promover o arquivamento do processo no 972/2019, na forma do Relatório Final da Comissão Especial de Sindicância, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2021. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 13 de janeiro de 2022. LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES Procuradora-Geral SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ PORTARIA No 009/2022 A SECRETÁRIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. no 29.796, de 05 de junho de 2018. RESOLVE: Designar a servidora MARIA AMÁLIA DA SILVA COELHO, matrícula 3134895, Inspetora Fiscal, grau 62, para, cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Coordenador I, grau 54, da Coordenadoria de Fiscalização da Diretoria da Receita Municipal durante os impedimentos e afastamentos legais da titular, ROSANA ARAÚJO RIBEIRO MARQUES, matrícula 3158396. GABINETE DA SECRETÁRIA

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