Diário do Município
Edição nº 8204
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.204 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 18 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONVÊNIOS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 90 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 90 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 20 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.204 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 19 de janeiro de 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3203/2022 e com fundamento no Artigo 46, Inciso VII da Lei Complementar no 01/91. R E S O L V E : Considerar a Vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na Área de Qualificação de Agente Comunitário de Saúde, código 42000, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde, exercido desde 26/01/2009, pela servidora ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula 3105238, em virtude do seu falecimento ocorrido em 12/11/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear JACIARA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente Tipo II, Grau 53, da Gerência Operação de Unidade de Saúde da Família Fernando Filgueiras - Alto da Cachoeirinha - Tipo A3 - Distrito Sanitário Cabula/Beiru, da Secretaria Municipal da Saúde, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, CATIANA BRITO DA CRUZ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear MAGDA ARAÚJO ALVES DE BRITO, para exercer o ca
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