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Diário do Município

Edição nº 8204

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.204 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  5 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  9 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  18 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  18 LICITAÇÕES  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  19 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  90 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  90 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 20 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.204 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 19 de janeiro de 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3203/2022 e com fundamento no Artigo 46, Inciso VII da Lei Complementar no 01/91. R E S O L V E : Considerar a Vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na Área de Qualificação de Agente Comunitário de Saúde, código 42000, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde, exercido desde 26/01/2009, pela servidora ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula 3105238, em virtude do seu falecimento ocorrido em 12/11/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear JACIARA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente Tipo II, Grau 53, da Gerência Operação de Unidade de Saúde da Família Fernando Filgueiras - Alto da Cachoeirinha - Tipo A3 - Distrito Sanitário Cabula/Beiru, da Secretaria Municipal da Saúde, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, CATIANA BRITO DA CRUZ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear MAGDA ARAÚJO ALVES DE BRITO, para exercer o ca

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