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Diário do Município

Edição nº 8208

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.208 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  5 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  6 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  7 LICITAÇÕES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  9 CONTRATOS  9 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 CONVÊNIOS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  13 EDITAIS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 26 DE JANEIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.208 2 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ Conselho Municipal de Tributos - CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/02/2022, ÀS 09:00 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM No 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E DESDE QUE SOLICITADO EM RECURSO ORDINÁRIO, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2o DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 6042-2021 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA No: 274.467-8 RECORRENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATOR: LEANDRO ARAGÃO WERNECK PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10728/2020 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA No: 274.291-8 RECORRENTE: DEIL - DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419)

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