Diário do Município
Edição nº 8216
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.216 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 LICITAÇÕES 7 CASA CIVIL - CC 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 CONTRATOS 10 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 10 CASA CIVIL - CC 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 24 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 CONVÊNIOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 EDITAIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.216 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.115 de 03 de fevereiro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, artigo 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes d
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