Diário do Município
Edição nº 8217
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 05 A 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.217 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CASA CIVIL - CC 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 4 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 4 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 5 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10 LICITAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 CONTRATOS 10 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 23 CONVÊNIOS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 EDITAIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 05 A 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.217 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.123 de 04 de fevereiro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, artigo 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 04 de fevereiro de 2022 BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Cas
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