Diário do Município
Edição nº 8226
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.226 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONTRATOS 13 CASA CIVIL - CC 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 CONVÊNIOS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.226 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.168 de 17 de fevereiro de 2022 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 32 da Lei no 9.590, de 22 de julho de 2021, Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022 e Lei Orçamentária Anual no 9.616, de 28 de dezembro de 2021, em seu art. 6o, incisos IV, alínea C e VIII. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.