Diário do Município
Edição nº 8230
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.230 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 6 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 11 LICITAÇÕES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15 CONTRATOS 15 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 32 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 32 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 33 CONVÊNIOS 33 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 33 EDITAIS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 64 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.230 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.184 de 23 de fevereiro de 2022 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 32, da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022 e Lei Orçamentária Anual no 9.616, de 28 de dezembro de 2021, em seu art. 6o, incisos III e VIII. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal
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