Diário do Município
Edição nº 8232
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 26 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.232 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10 LICITAÇÕES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 CONTRATOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 EDITAIS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 26 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.232 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.192 de 25 de fevereiro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, artigo 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decr
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