Diário do Município
Edição nº 8243
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.243 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 11 CASA CIVIL - CC 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 17 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONTRATOS 17 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 19 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONVÊNIOS 20 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 20 EDITAIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE MARÇO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.243 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.244 de 14 de março de 2022 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § 1o do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 32 da Lei no
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