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Diário do Município

Edição nº 8254

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.254 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES  15 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 LICITAÇÕES  21 CASA CIVIL - CC  21 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 CONTRATOS  22 CASA CIVIL - CC  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  26 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  26 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE MARÇO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.254 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.296 de 28 de março de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, artigo 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 28 de março de 2022. BRUNO SOARES REIS Prefeit

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