Diário do Município
Edição nº 8254
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.254 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 15 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 LICITAÇÕES 21 CASA CIVIL - CC 21 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 CONTRATOS 22 CASA CIVIL - CC 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 CONVÊNIOS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE MARÇO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.254 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.296 de 28 de março de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, artigo 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 28 de março de 2022. BRUNO SOARES REIS Prefeit
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