Diário do Município
Edição nº 8276
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.276 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC 3 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 LICITAÇÕES 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 CONTRATOS 21 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 21 CASA CIVIL - CC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 24 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 24 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 24 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 31 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.276 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.406 de 02 de maio de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o
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