Diário do Município
Edição nº 8278
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.278 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 22 LICITAÇÕES 22 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 CONTRATOS 25 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 EDITAIS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 66 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 71 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 05 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.278 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.410 de 04 de maio de 2022 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 § 1o do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 32 e 34
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