Diário do Município
Edição nº 8283
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.283 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 28 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 LICITAÇÕES 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 CONTRATOS 36 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 40 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 40 CONVÊNIOS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 41 EDITAIS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 77 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 80 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 81 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 82 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 82 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 12 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.283 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.441 de 11 de maio de 2022 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 § 1o do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de
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