Diário do Município
Edição nº 8285
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 14 A 16 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.285 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10 CONTRATOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 12 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONVÊNIOS 13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 13 EDITAIS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 14 A 16 DE MAIO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.285 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.461 de 13 de maio de 2022 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 § 1o do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 32 e 34 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022 e Lei Orçamentária Anual no 9.616, de 28 de dezembro de 2021, em seu art. 6o, inciso I. DECRETA: Art.
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