Diário do Município
Edição nº 8298
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.298 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 13 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 14 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 14 CONTRATOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 19 CONVÊNIOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 37 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 02 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.298 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.529 de 01 de junho de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alter
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