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Diário do Município

Edição nº 8302

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.302 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  5 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  5 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  5 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  6 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  6 LICITAÇÕES  6 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  6 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  7 CONTRATOS  7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  13 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  13 CONVÊNIOS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 EDITAIS  14 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  16 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 08 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.302 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.551 de 07 de junho de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com os arts. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, com as devidas repercussões no Ato Legislativo no 01, de 07 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 07 de junho de 2022. BRUNO SOARES REIS Prefeito JÚLIO FON SIMÕES Secretário de Governo em exercício LUI

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