Edição nº 8304

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.304 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS FINANCEIROS  5 DECRETOS NUMERADOS  6 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  10 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  21 LICITAÇÕES  21 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  23 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 CONTRATOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  27 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  31 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  33 EDITAIS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  35 D