Diário do Município
Edição nº 8305
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 11 A 13 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.305 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 6 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 7 LICITAÇÕES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 CONTRATOS 9 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 9 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 13 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 CONVÊNIOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 EDITAIS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 18 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 18 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 11 A 13 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.305 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.569 de 10 de junho de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, das unidades orçamentárias indicadas no a
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