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Diário do Município

Edição nº 8311

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA Á SEGUNDA-FEIRA, 23 Á 27 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.311 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 LICITAÇÕES  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  22 CONTRATOS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  28 EDITAIS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA Á SEGUNDA-FEIRA 23 Á 27 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.311 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.611 de 22 de junho de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEIT

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