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Diário do Município

Edição nº 8312

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.312 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 CONTRATOS  18 CASA CIVIL - CC  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  24 CONVÊNIOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 EDITAIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 28 DE JUNHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.312 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 35.615 de 27 de junho de 2022 Cria Comissão Especial Mista de Licitação para os fins que indica e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1o Fica criada a Comissão Especial Mista de Licitação, com a finalidade de realizar os procedimentos licitatórios relativos à seleção da proposta mais vantajosa para a Aquisição e Implantação de Infraestrutura de uma Subestação para recarga de baterias de ônibus elétricos para operação no Sistema de BRT de Salvador. Art. 2o Integram a Comissão de que trata este Decreto, na condição de membros titulares, os servidores EDUARDO BOUZA CARRACEDO, matricula no 3158229, MARCIA CORREIA THOMÉ, matricula no 3158402, ILKA VLAIDA ALMEIDA VALADÃO, matrícula no 3141807 representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB; IVONE MARIA VALENTE, matrícula no 3021567, representante da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência - SECIS e; ROSE MARY MACHADO ARAÚJO, matrícula no 3064694, representante

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