Diário do Município
Edição nº 8323
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.323 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CASA CIVIL - CC 2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 32 LICITAÇÕES 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 33 CONTRATOS 34 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 36 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 37 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 37 EDITAIS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 57 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 58 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 12 DE JULHO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.323 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.670 de 11 de julho de 2022 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 32 e 34, da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, Decreto no 35.0
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