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Diário do Município

Edição nº 8342

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.342 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 CASA CIVIL - CC  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  24 LICITAÇÕES  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  25 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 CONTRATOS  26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  33 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  34 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  35 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  35 CONVÊNIOS  36 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  36 EDITAIS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 04 DE AGOSTO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.342 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.790 de 03 de agosto de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068

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