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Diário do Município

Edição nº 8358

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.358 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  10 LICITAÇÕES  10 CASA CIVIL - CC  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  10 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 CONTRATOS  11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  11 CASA CIVIL - CC  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  15 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 CONVÊNIOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 EDITAIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE AGOSTO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.358 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.889 de 25 de agosto de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e Decreto no 35.068, de 10 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2022, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art

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