Diário do Município
Edição nº 8365
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.365 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 26 LICITAÇÕES 26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 27 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 29 CONTRATOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 37 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 37 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 38 EDITAIS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 108 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 109 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 109 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 109 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 118 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE SETEMBRO DE 2022 ANO XXXV | N o 8.365 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.947 de 05 de setembro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de 2021 e
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