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Diário do Município

Edição nº 8391

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.391 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  5 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  5 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  10 LICITAÇÕES  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 CONTRATOS  12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 CONVÊNIOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  56 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  56 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  57 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.391 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.139 de 13 de outubro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com os arts. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, com as devidas repercussões no Ato Legislativo no 01, de 07 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1o Fica alterado

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