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Diário do Município

Edição nº 8400

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.400 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  5 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  6 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  6 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  15 LICITAÇÕES  15 CASA CIVIL - CC  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  17 CONTRATOS  17 CASA CIVIL - CC  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  23 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 CONVÊNIOS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 EDITAIS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.400 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.202 de 26 de outubro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de de

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