Diário do Município
Edição nº 8407
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.407 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 CASA CIVIL - CC 6 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 9 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 CONTRATOS 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.407 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.242 de 08 de novembro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, art. 33, § único e 35 da Lei no 9.590, de 21 de julho de 2021, art. 7o, da Lei no 9.616, de 28 de dezembro de
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