Diário do Município
Edição nº 8431
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 17 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.431 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 7 DECRETOS SIMPLES 11 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 17 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 17 CASA CIVIL - CC 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONTRATOS 21 CASA CIVIL - CC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 27 CONVÊNIOS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA -
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