Diário do Município
Edição nº 8442
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.442 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 8 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 33 LICITAÇÕES 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 CONTRATOS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 38 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39 CONVÊNIOS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 40 EDITAIS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 46 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 46 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.442 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 28 de dezembro de 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto no 9.919/92, alterado pelo Decreto no 14.874/04, RESOLVE: Designar para compor a Comissão de Avaliação de Títulos do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por prazo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para as funções temporárias de Professor Substituto e Coordenador Pedagógico, para atender à demanda de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SMED, MELISSA FABIANE BARRETO DE SOUSA, matrícula n° 3116046, CÁTIA VERÔNICA NOGUEIRA DANTAS, matrícula n° 3090978, CARLA JOCASTA TEIXEIRA COTRIM, matrícula n° 3087688, EMANUELA SOUZA RAMOS, matrícula n° 3093263, GIZIA ALVES
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