Diário do Município
Edição nº 8443
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.443 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28 LICITAÇÕES 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 29 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 CONTRATOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 CONVÊNIOS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 36 EDITAIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 37 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XXXVI | N o 8.443 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 36.531 de 29 de dezembro de 2022 Altera o Decreto n° 26.494 de 24 de setembro de 2015 que “Estabelece os quadros de pessoal dos órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal do Salvador”, na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município, no art. 2° da Lei no 8.909, de 16 de setembro de 2015 e no art. 7o da Lei Complementar no 70, de 20 de junho de 2018, CONSIDERANDO a necessidade de fixar o quantitativo do cargo de provimento efetivo Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais da Administração Direta da Prefeitura Municipal de
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